Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge
O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o imóvel contar com cláusula que o impeça de se comunicar com o patrimônio do casal.
Publicado no Portal Câmara
Morador será indenizado em R$ 30 mil por danos de obra municipal em sua residência
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação.
Publicado no Portal Estadao.com
Trabalho em casa: como a pandemia ressignificou a gestão de empresas e startups
No próximo mês, vamos completar um ano do dia em que ouvimos o termo home office dominar o noticiário mundial e também a nossa própria rotina.
Publicado no Portal Estadao.com
Parlamentares atuaram em disputa de terra pivô para escândalo no Judiciário
Mesmo antes de uma disputa de terras no oeste da Bahia se transformar na principal operação sobre suspeita de venda de decisões judiciais do Brasil, os conflitos locais já haviam chamado a atenção de políticos de diversos estados, que intervieram em favor de um lado ou de outro da briga.
Publicado no Portal Folha.com
Pandemia favorece aproximação entre startups e gestores públicos
Dentro do ecossistema de inovação há um grupo de empresas olhando para um segmento particularmente complexo e burocrático: os governos.
Publicado no Portal Folha.com
Preço médio dos imóveis comerciais cai na Capital
Os preços de venda de imóveis comerciais, em Belo Horizonte, seguem com tendência de queda, resultado do mercado enfraquecido pela pandemia de Covid-19.
Publicado no Portal Diário do Comércio
Para o TRT3 usufruto não impede indisponibilidade de imóveis
Ao julgar o agravo de petição contra decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiros questionando a indisponibilidade dos imóveis na execução trabalhista o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou provimento assentando que o usufruto, a incomunicabilidade e a impenhorabilidade não são óbice para que os bens imóveis respondam pela dívida trabalhista.
Publicado no portal Direito Real
Quero reformar um imóvel alugado, o que devo fazer?
Ao alugar um imóvel para moradia, seja apartamento ou casa, muitos inquilinos ficam insatisfeitos por conta da falta de personalidade do local e querem fazer as suas próprias mudanças com reformas e melhorias.
Publicado no Portal Bonde.com
Imóvel na planta: INCC-M acelera 1,07% em fevereiro. Por que o índice continua subindo?
Quem tem um imóvel na planta está levando susto atrás de susto desde julho de 2020 – e o assombro continua nesta quarta-feira (24). Nesse período, o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) tem crescido acima da média vista nos últimos anos.
Publicado no Portal InfoMoney.com
DIMOB 2021: o que é e como declarar?
Está chegando ao fim o prazo para que as imobiliárias do país apresentem a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB).
Publicado no Portal Jornal Contábil