Conselhos profissionais participam de reunião sobre processos

No dia 17 de dezembro, representantes de Conselhos de Fiscalização Profissional dos âmbitos federal e regional estiveram reunidos para discutir os processos de conciliação e o número de execuções fiscais existentes nessas entidades.

O coordenador da Câmara dos Profissionais Registrados em Conselhos e Ordens, José Augusto Viana Neto, que também é presidente do CRECISP, afirmou que o volume de execuções fiscais de São Paulo era bastante grande e que esse era um problema que refletia, também, em outros estados. “Existia um preconceito com relação às conciliações por parte das autoridades de controle externo, mas conseguimos contornar esta situação e evoluímos bastante.”

Viana afirmou que esse trabalho que já vem sendo desenvolvido há vários anos, para que essas autarquias consigam regularizar a situação financeira de seus inscritos, de maneira mais rápida e satisfatória, por meio da realização de mutirões, firmando acordos para o maior número de ações possível. 

“O CRECISP é muito dedicado a participar de qualquer tentativa de conciliação processual e pré-processual, mas neste período de pandemia, tomamos a iniciativa de zerar o ingresso de ações, suspendemos todos os protestos de março até dezembro.  Emitimos, esta semana, um aviso aos corretores de imóveis, sobre possibilidade de acordo e a resposta foi tão positiva, que será necessário o aumento de colaboradores para atender com agilidade essas pessoas.”

O desembargador Federal e Coordenador do Programa de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Paulo Sérgio Domingues, afirmou que a intenção é ampliar as conciliações no âmbito desse tribunal e expandir o número de localidades que possam alcançar as audiências de conciliação. “Somos 35 centrais de conciliação em toda a região, incluindo São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi realizada, há pouco mais de um mês, a Semana Nacional de Conciliação, em que mais de 4 mil audiências de conciliação foram distribuídas no Estado de São Paulo, metade na Capital e outra metade nas cidades de interior. Somente 600 acabaram não ocorrendo. Três mil e quatrocentas foram efetuadas e desse total, 2100 acabaram em acordo.  As matérias foram as mais diversas, principalmente ações civis públicas das mais complexas. Temos toda a vontade de auxiliar, expandir os projetos de conciliação, naquilo que for possível, colaborar tanto com os Conselhos como com o judiciário, ou seja, todos os envolvidos”.

Segundo o Coordenador da Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP), juiz federal Bruno Takahashi, uma das dificuldades existentes anteriormente eram as pautas muitos extensas. “Mas agora, com os ambientes virtuais, somente vão ocorrer audiências em casos em que as pessoas manifestaram interesse. Assim, o número de ausências ficou muito baixo, portanto conseguimos organizar melhor.”

O coordenador adjunto da Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP), Juiz Federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior, afirmou que pelo menos um legado positivo a pandemia proporcionou: o aumento da qualidade de audiências, visando otimizar recursos para os Conselhos, com grau de eficácia muito forte. “Esse formato ajuda nos processos de conciliação, principalmente em subseções que existem no interior de São Paulo”.

Estiveram presentes na videoconferência Jenner de Morais, secretário executivo do Fórum dos Conselho Federais, representando o coordenador do Fórum e presidente do CFA, Mauro Kreuz; João Teodoro da Silva e Sergio Sobral, presidente e diretor do Cofeci, respectivamente; Ricardo Garcia Gomes, do CREA/SP; Regina Céli de Sousa, João Vitor Barbosa e José Carlos Loli Junior (CRB-8), José Eli de Vasconcelos Filho, presidente (CFP); Beatriz Smith Penteado Navarro (CRP-6); Vera Regina Vitagliano Teixeira, presidente, e Valéria Nascimento (Crefono-2); Marcos Miranda, presidente (CFB); Marilisa Bertolin, presidente (Conrerp-2); Doris Fontes, presidente (Conre-3); Leandro Cintra (CREF-4); Milenne Vieira Ormonde (CREF/17); Fernanda Onaga Grecco Monaco (CREFITO-3); André Augusto Moura da Silva, (CRBio-01); Adriano Rodrigues Pereira, representando Rita Frumento, Presidente (CFN), Maria Cristina Barbato, 1° Secretária (OMB/CRESP), representando o presidente Márcio Teixeira; Cesar Buzzin (CFC); Eliana Calmon e  Fernando Eugênio dos Santos (CRCSP); Francilene Gomes Fernandes (CRESS-SP); e Marilene Mariottoni – 4ª vice-presidente, na Associação Paulista de Municípios.