José Carlos Masson*
Neste dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente e precisamos ter uma visão de como estamos e como podemos contribuir para que nossas riquezas naturais, principalmente a nossa água, não se torne escassa e que o ser humano possa ter esperanças de tê-la em abundância e poder sobreviver.
Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais frequentes e densos. Até bem pouco tempo acreditava-se que nossos mananciais seriam inesgotáveis, abundantes e renováveis, entretanto no período de estiagem nota-se um grande decréscimo nos reservatórios de água para abastecimento das cidades, baixa vazão nos rios e as terras cada vez mais ressequidas, gerando uma grande escassez de água potável.
Por outro lado, na época das chuvas, há uma grande precipitação de água concentrada, gerando estragos de toda espécie, alagando áreas ribeirinhas, seja ual for o tamanho da cidade.
Os cientistas vêm há tempos alertando que os fenômenos naturais, doravante vão acontecer com maior frequência e intensidade.
Com o crescimento urbano desenfreado e sem planejamento reduziram-se substancialmente as áreas que permitiriam maior captação de água para o sub solo.
Pavimentar quintais, deixando um mínimo de área verde é o modelo adotado pelo nosso sistema urbanístico, na grande maioria das cidades brasileiras, impossibilitando maior captação de água, crescendo o volume de água que cai em canais, aumentando a velocidade da água e criando-se grandes enxurradas.
Sugerimos em 2001 e foi implementado em 2007, no Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD) aumentar áreas verdes dentro da cidade, para reduzir o impacto das chuvas e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos, apresentamos a seguinte proposta:
Conceder o Habite-se apenas para imóveis em cujo terreno estivesse prevista área dentro de parâmetro igual ou maior que 10% de seu total, que permitisse escoamento de águas pluviais, para ser capturadas pelo lençol freático.
Esta medida previu as seguintes vantagens:
1) Maior alimentação do lençol freático. Estima-se que para cada metro quadrado de grama plantada há uma retenção de 100 litros de água;
2) Melhoria na umidade relativa do ar, como consequência da umidade contida na terra;
3) Minimizar a quantidade de água que escorre para as calçadas, bueiros e finalmente chegam aos rios;
4) Surgimento de nascentes que poderiam elevar a umidade da terra nos períodos de estiagem.
Posteriormente, a fim de reforçar a proposta original, poderão ser adotadas mais duas medidas:
a) Estudar uma forma para assegurar que a reserva de área para permeabilização do solo prevista quando da liberação do Habite-se, esteja de acordo com o aprovado, pelo menos um ano após sua emissão;
b) Para os imóveis já construídos e que não estejam atendendo os parâmetros mínimos de reserva para permeabilização do solo, sejam oferecidos benefícios tributários àqueles que comprovadamente se enquadrarem em tais parâmetros. Ao ser incluída no PDD ela converteu-se automaticamente em lei e para que tornar-se um instrumento a ser respeitado por todos e não fosse apenas por cidades e pontual, a Prefeitura de Piracicaba, (pelas Secretarias de Defesa do Meio Ambiente, de Obras e Ipplap), encaminhou esta proposta para Brasília, através do Deputado Federal Miguel Lombard em dez/2019, para ser transformado em Projeto de Lei federal.
Tivemos esta iniciativa tendo em vista que não obtivemos êxito, por ser tratada de forma pontual pelas experiências de que em 2011, o Lions Clube de Piracicaba Vila Rezende, juntamente com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci), e da Câmara Municipal de Piracicaba, considerando os benefícios de tal iniciativa, encaminharam esta proposta para todos os municípios para que estudassem a possibilidade de adotar a mesma proposta, adequando-a às particularidades locais, desde que já não esteja prevista no PDD de seu município ou mesmo que ele esteja em fase de elaboração.
*José Carlos Masson foi delegado regional do CRECISP em Piracicaba
