OAB e CRECISP discutem PEC 108/19

Novas funções, novas formas de produção e, ainda, novas maneiras de a sociedade enxergar as mais diversas atividades profissionais. É esse, sem dúvida, o cenário mais comum que temos acompanhado ao longo do desenvolvimento tecnológico que tem se espalhado pelo mundo todo.
Por essa razão, torna-se cada vez mais urgente a discussão a respeito da organização e disciplina do exercício profissional nas mais variadas áreas, dando voz aos diferentes setores da sociedade que contribuem para a economia do País.
Recentemente, esse debate ganhou destaque nos noticiários, em função da tramitação no Congresso da PEC 108/2019, que trata da natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional. “A conciliação e a busca por soluções que garantam a segurança da sociedade, ao preservar a qualidade dos serviços prestados em todos os segmentos parece, felizmente, ser a tônica dos discursos”, afirmou o presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto. Viana foi convidado a discutir o assunto com o presidente da OAB Federal, Felipe Santa Cruz, que também se mostrou favorável ao diálogo com o governo em torno da questão.
Os dois presidentes ponderaram sobre os aspectos pertinentes aos Conselhos de Fiscalização, analisando, em especial, eventuais propostas de alteração da referida PEC.