Palestrante fala sobre arrecadação de ITBI e outras taxas
O evento ocorreu na Quarta Nobre
No dia 15 de maio, o advogado Adonilson Franco esteve no CRECISP e ministrou palestra sobre ITBI. Na ocasião, falou aos corretores de imóveis sobre a base de Cálculo (ilegalidade em São Paulo e vários outros Municípios) e como os profissionais devem agir para reduzir o valor venal da propriedade.
No início da palestra, Franco destacou que existem informações que são importantes para potencializar os negócios imobiliários, enfatizando a questão do ITBI e outras taxas em São Paulo e também em diversas cidades.
Segundo o palestrante, por conta das crises econômicas seguidas que o País tem atravessado, a população foi, gradativamente, perdendo o potencial de pagamento de taxas e tributos, como o IPTU, por exemplo. Além disso, não houve uma preocupação por parte dos governantes em aliviar essa carga tributária dos brasileiros, especialmente daqueles que já estão com mais idade.
Assim, Franco desenvolveu um estudo com o propósito de reduzir custos e despesas condominiais, já com vistas à redução de IPTU, e tendo o condômino como beneficiário indireto.
O palestrante explicou que, em determinadas regiões da Capital, existem problemas crônicos como prostituição, por exemplo, que acabam afetando os negócios imobiliários. “Dificilmente, alguém vai querer comprar um imóvel em uma região que possua travestis se prostituindo nas ruas! Se isso não cessar a operação imobiliária, no mínimo, o preço dos imóveis vai ser profundamente afetado. E isso pode tornar discrepante o valor do IPTU e do ITBI.”
Para resolver uma situação como essa, Franco argumentou que uma das saídas é solicitar à prefeitura que defina local e horário para o exercício dessas atividades, além de cobrar arrecadação sobre a atividade profissional como é normalmente feito.
De acordo com o palestrante, o importante é dar um “pontapé” inicial, gerar um movimento, pois existem várias outras questões que interferem no mercado imobiliário, entre elas as favelas, os lixões e todas elas impactam no valor venal das propriedades.