CRECISP participa de curso para prepostos em Centrais de Conciliação

A pedido do desembargador federal Paulo Fontes, coordenador do Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal – 3ª Região, integrantes do CRECISP e de diversos Conselhos de Fiscalização Profissional participaram do “I Curso para prepostos que atuam nas Centrais de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região”, no dia 30 de abril.

Em um auditório lotado, o TRF-3 organizou o treinamento com o intuito de formar servidores e voluntários para auxiliar a justiça federal nas audiências de conciliação. A medida também está em linha com a filosofia nacional de tratamento adequado de conflitos, conforme Resolução nº 125/100 do Conselho Nacional de Justiça, adotada pelo Código de Processo Civil.

Cada vez mais, a conciliação está se tornando um procedimento eficaz na solução de processos que tramitam no judiciário, otimizando os resultados em ações civis públicas, desapropriações, em questões do mercado imobiliário, de direito à saúde, tratamentos e em causas que possam ser discutidas ao redor de uma mesa, para que os próprios envolvidos cheguem a um consenso.

Por essa razão, a presença de inúmeros representantes de Conselhos de classe profissional garantiu ao treinamento uma ampla visão sobre a cultura da mediação e da conciliação.

Dentre os 104 participantes estavam membros da CAIXA, do Conselho Federal de Enfermagem; dos Regionais de Enfermagem de Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo; do Conselho Regional de Administração (SP); do Conselho Regional de Contabilidade (SP) e do Conselho Regional de Odontologia (SP), além do CRECISP.

As orientações aos prepostos foram ministradas pelos juízes federais Bruno Takahashi e Herbert Pieter de Bruyn Júnior, apresentando técnicas para facilitar o diálogo entre as partes em uma audiência na construção de uma solução consensual.

À mesa inicial dos trabalhos, o presidente do CRECISP e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais, José Augusto Viana Neto, esteve ao lado da presidente do TRF-3, a desembargadora federal Therezinha Cazerta; da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, a desembargadora federal Daldice Santana; do coordenador do gabinete de Conciliação da 3ª região, o desembargador federal Paulo Fontes; do procurador geral do Conselho Regional de Enfermagem de SP, Alexandre Moraes Costa de Cerqueira; e do gerente jurídico regional da Caixa Econômica Federal, Salvador Congentino.

Segundo as informações destacadas no treinamento do TRF-3, a figura do conciliador é que propõe o desfecho mais amigável aos conflitos, pois é dele o papel de identificar as angústias e as principais necessidades dos litigantes, de forma a analisar quando vale a pena ou não fechar um acordo.

“No mercado imobiliário, há várias situações em que é importante resolver as pendências e, ainda, manter um bom relacionamento entre as partes”, ressaltou Viana. “Em ações revisionais de aluguel, problemas envolvendo honorários de corretagem ou contratos com incorporadores, por exemplo, a conciliação deve ser estimulada em substituição ao Poder Judiciário, proporcionando uma celeridade muito maior nos resultados.”