O Governo do Estado vai construir mais 2.380 moradias em 24 municípios paulistas. Nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a assinar convênios e protocolos de intenções com as prefeituras para a construção das novas unidades habitacionais (veja lista abaixo). "Para este ano nós estamos investindo R$ 1,8 bilhão em moradias, sendo que 80% dessas unidades são para famílias de até três salários mínimos. São Paulo é o único estado que destina 1% do ICMS para casas populares", afirmou o governador. Os imóveis serão viabilizados pelo Programa Parceria com Municípios, em duas modalidades. Pela Administração Direta, os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU. Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região. Na modalidade Empreitada Global, é a própria CDHU que contratará empresa, também por licitação, para executar as obras em áreas doadas pelos municípios. O secretário da Habitação Silvio Torres disse que a maioria das moradias será construída na modalidade Administração Direta. "O governo ganhou celeridade com essa modalidade, além de promover geração de empregos na região, pois as prefeituras poderão contratar empresas regionais. Hoje vemos obras administradas pelas prefeituras que são exemplares, tanto na qualidade quanto na beleza e economia", frisou Silvio Torres. Os convênios foram firmados com 15 prefeituras e permitirão a produção de 1.369 moradias, com recursos da ordem de R$ 89,9 milhões. Para esses empreendimentos, os terrenos já estão doados, ou em processo de doação, e os projetos elaborados. Assinaram protocolos de intenções nove municípios para a edificação de 1.011 unidades. O protocolo é o primeiro passo para formalização da parceria e edificação dos novos conjuntos habitacionais. Essas prefeituras já apresentaram os terrenos, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU. Todas as unidades terão dois dormitórios e contarão com as melhorias do padrão de construção da CDHU, como sistema de aquecimento solar, laje ou forro de PVC, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 m. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico, entre outros itens. Municípios que firmaram convênio: Aguaí (120 moradias), Bento de Abreu (70), Buritama (144), Casa Branca (52), Dolcinópolis (29), Guarantã (98), Junqueirópolis (202), Lupércio (37), Nova Canaã Paulista (72), Parisi (90), Santa Adélia (200), Santa Cruz do Rio Pardo (100), Valparaíso (50), Vargem Grande do Sul (224) e Votuporanga (22). Municípios que assinaram protocolo de intenções: Araras (230), Auriflama (80), Coronel Macedo (100), Jaci (150), Mococa (46), Pereiras (65), Piraju (200), Pontalinda (60) e Santa Mercedes (80). Fonte: Secretaria de Habitação/CDHU
