Ministro do TCU traça retrato da governança no País

Texto veiculado no jornal 'O Estado de São Paulo' dia 06/06/2015

Legenda: À esq., Cel. Álvaro Camilo, Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar; José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça; ministro João Augusto Nardes; José Augusto Viana Neto; Wilson Fernandes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho; Dimas Eduardo Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP e Gustavo Úngaro, ouvidor geral do Estado de SP, compuseram a mesa ``Qual é o Brasil que queremos?`` Com essa frase contundente, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, deu início à sua apresentação, no dia 1º de junho, na sede do CRECISP. Atendendo ao convite do presidente José Augusto Viana Neto, Nardes ministrou uma palestra que teve como tema a ``Governança Pública: O desafio do Brasil``, e foi baseada em um estudo elaborado pelo TCU com a participação de diversos tribunais estaduais. O ministro comentou que esse relatório é recente e que os dados ainda não haviam sido divulgados. ``Essa é a primeira exposição do Indicador Geral de Governança (IGG) do País. Nosso objetivo foi mapear a eficiência do setor público brasileiro, para identificar como o Brasil está inserido no mundo competitivo.`` Nardes levou os presentes a uma reflexão sobre o projeto que está sendo desenvolvido pelo governo e de que forma torná-lo mais eficaz e eficiente. ``Há um desencantamento no País que passa pela perda de credibilidade do governo em todas as esferas. Por isso, não basta que se tenha um pacto político. É preciso um pacto pela boa governança.`` O ministro relatou que, para estabelecer um IGG, os técnicos do Tribunal partiram para uma especialização, indo além da verificação da legalidade dos atos para a realização de auditorias estruturais. ``Optamos por sair da zona de conforto de ver somente a ilegalidade dos atos para compreender as causas dessas ilegalidades.`` Os números da economia brasileira apresentados pelo ministro dão conta de que ainda há muito por fazer até que a nação se aprume novamente. Os resultados mostram um índice de crescimento e um saldo da balança comercial negativos, uma inflação acima da meta, uma carga tributária que superou os 33% em 2014, além de uma dívida bruta maior que 65% do PIB nacional. ``Temos vários desafios para a nação, que incluem a estabilidade monetária para um aumento de produtividade e um maior desenvolvimento nacional.`` Nardes deu destaque aos setores da saúde, segurança, meio ambiente e tecnologia da informação, demonstrando questões importantes que precisam ser avaliadas e solucionadas para que o Brasil possa restabelecer a credibilidade perdida. ``Optamos pela busca de um Índice de Governança, motivados pelos cidadãos que pagam impostos e querem um retorno em segurança, em transporte digno, em saúde.`` Ao final da apresentação do ministro, o presidente do CRECISP enfatizou a importância desse trabalho do TCU de conscientização dos gestores e de toda a sociedade. ``Essa abertura do Tribunal à população é recente, da gestão do ministro Nardes. Antes a preocupação era apenas pelo uso dos recursos. Com o ministro, a questão se ampliou para a gestão e o modo como isso está beneficiando a sociedade como um todo. Essa clareza de informações é essencial para que haja mais cuidado no gerenciamento da coisa pública.`` Prestigiaram a palestra do ministro o deputado estadual Paulo Correa; Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, presidente CFO; José Tadeu da Silva, presidente Confea; Ana Silvia Bloise, presidente Cofem; Manlio de Augustinis, presidente CRQ-IV; Carli Cilene Rodrigues Cordeiro, presidente CRB-8; Mauro A. Pires Dias da Silva, vice-presidente Coren-SP; Jarbas Araujo Pessoa, presidente do CRECI-PB; Aurélio Cápua Dallapícula, presidente do CRECI-ES; Arlindo Liberatti, presidente Corcesp; Siram Cordovil Teixeira, presidente do Sircesp; Claudio Yukio Miyake, presidente do CRO-SP; Dalva Christofoletti, presidente CEAME; Alexander Ramos, secretário de Habitação de Praia Grande; Salim Zugaib, presidente da ABETA; José de Ribamar Oliveira Filho, vice-presidente do CFQ; Zulmir Ivanio Breda, vice-presidente do CFC; além de representantes do CFBM, CRBM-1, CREF-4, CREMESP, CFN, CREA-SP, Cofecon, OAB-SP, CFM, CRC-SP e Cofen.