O evento ocorreu na Quarta Nobre
O advogado tributarista Jorge Henrique Zaninetti participou, no dia 11 de novembro, da Quarta Nobre, com a palestra on-line “Tributação Inteligente: Como a Reforma Redesenha o Mercado Imobiliário”. O encontro abordou os impactos das novas regras tributárias nas operações de compra, venda, locação e incorporação de imóveis, além dos desafios de adaptação para os profissionais do setor.
Durante a apresentação, Zaninetti destacou que a Reforma Tributária inaugura um período de mudanças que exige atenção, atualização e planejamento. “Estamos tratando de um tema relativamente novo, com muitas expectativas de regulamentação e discussões sobre possíveis adiamentos. Temos uma boa oportunidade para debater as questões que afetam o nosso segmento imobiliário”, afirmou.
Entre os pontos abordados, o especialista chamou a atenção para a necessidade de atenção às obrigações acessórias das chamadas holdings imobiliárias, especialmente em relação à entrega mensal da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo ele, muitas famílias constituem essas empresas para fins de planejamento patrimonial e sucessório, mas nem sempre observam todas as exigências fiscais.
O palestrante também comentou as expectativas em torno da entrada em vigor das novas regras e a possibilidade de flexibilização dos prazos e das obrigações acessórias. “O adiamento propriamente dito não deve acontecer, embora exista uma perspectiva de flexibilização”, explicou.
Na parte prática da palestra, Zaninetti apresentou exemplos de como a tributação poderá incidir sobre diferentes operações imobiliárias. Entre os aspectos discutidos estiveram os fatos geradores, as bases de cálculo e as alíquotas previstas para compra e venda, locação e atividades de hotelaria.
O advogado ressaltou, ainda, a importância do planejamento tributário diante das mudanças. “Um bom planejamento tributário pode e deve reduzir significativamente a carga tributária”, destacou.
A palestra reforçou a importância de os profissionais do mercado imobiliário compreenderem as novas regras, acompanharem sua regulamentação e se prepararem para um cenário que exigirá maior conhecimento tributário nas intermediações e na gestão dos negócios.