Palestrante aborda riscos do bypass imobiliário

O corretor de imóveis e advogado Luís Felipe Archangelo foi o palestrante da Quarta Nobre realizada no dia 13 de maio, promovida pelo CRECISP. O tema da apresentação foi “Bypass Imobiliário”, prática caracterizada pelo desvio ou pela desintermediação fraudulenta em negociações imobiliárias, situação que pode gerar riscos jurídicos, financeiros e prejuízos ao corretor de imóveis.

Durante a palestra, Archangelo explicou que o bypass ocorre quando clientes ou partes envolvidas em uma negociação tentam concluir a transação sem a participação do profissional responsável pela intermediação, evitando o pagamento dos honorários de corretagem.

“Nosso tema é bypass imobiliário, o desvio e a desintermediação fraudulenta”, afirmou. Segundo ele, o objetivo do encontro foi esclarecer os profissionais sobre os cuidados necessários para garantir segurança nas negociações e proteção aos honorários de corretagem.

Archangelo destacou sua trajetória no setor imobiliário e a atuação voltada à capacitação de corretores de imóveis. “Eu me dedico ao Direito Imobiliário e tenho atuado junto às imobiliárias e aos corretores de imóveis. Tenho levado conhecimento não só aos corretores de Ribeirão Preto e região, mas também para profissionais de todo o País”, disse.

Durante a exposição, o palestrante abordou aspectos históricos e a regulamentação da atividade, além dos direitos relacionados aos honorários de corretagem. Segundo ele, o profissional exerce papel essencial na condução das negociações imobiliárias.

“O corretor de imóveis vai intermediar a compra e venda, a locação ou a permuta, fornecendo todos os esclarecimentos necessários sobre a negociação, sem omitir nenhuma informação”, explicou.

Archangelo também destacou a importância do cumprimento de todas as etapas da intermediação para garantir o direito à remuneração. “O corretor de imóveis precisa ter provas e demonstrar que cumpriu todas as etapas da negociação para fazer jus ao recebimento dos honorários de corretagem”, afirmou.

Outro ponto debatido foi a atuação consultiva do profissional, especialmente na análise documental e nos cuidados preventivos das negociações. “O corretor de imóveis precisa ir além da intermediação. Tem que ter atenção à emissão de certidões e aos cuidados da transação imobiliária”, ressaltou.

Ao longo da palestra, o especialista também falou sobre a legislação que regulamenta a profissão, citando a Lei nº 6.530/78 e os artigos 722 a 729 do Código Civil, que tratam do contrato de corretagem e da atuação profissional no mercado imobiliário.