Palestrante detalha etapas do loteamento em palestra

No dia 3 de dezembro, a coordenadora da Comissão de Loteamentos da OAB/SP, Kelly Durazzo, apresentou a palestra “Do lote à chave: interligando corretagem, financiamento e legislação imobiliária” durante a Quarta Nobre. A advogada explicou o percurso completo do imóvel, “da compra do terreno até a entrega ao comprador”, e destacou que o corretor de imóveis assume papel estratégico ao conectar clientes, instituições financeiras e exigências legais.

Kelly afirmou que financiamento e legislação “influenciarão diretamente cada fase do processo” e ressaltou que a integração entre técnica e prática garante segurança às transações. Ao abrir a palestra, enfatizou seu vínculo com o tema: “Eu adoro loteamento, assinatura eletrônica, cadastro eletrônico. É um prazer apresentar esse assunto”.

A palestrante descreveu as etapas iniciais do loteamento, começando pela gleba, documentação imobiliária e escolha da área. Segundo ela, muitos terrenos chegam por indicação dos intermediadores, que auxiliam na verificação de aptidão para o desenvolvimento. “O que importa muito é a documentação e a localização”, afirmou.  Kelly explicou que o loteamento é um tema exclusivamente urbano e que a transformação de área rural em urbana pode ocorrer por infraestrutura existente ou por planejamento municipal.

A apresentação abordou também o estudo de viabilidade e a consulta à prefeitura quanto ao uso e ocupação do solo. A palestrante observou que o loteador exerce função essencial no desenvolvimento urbano: “A prefeitura não tem recursos para fazer obras de expansão da cidade. Na maior parte das vezes, é o loteador que realiza essas obras”.

Ela destacou a necessidade de responsabilidade nesse processo, já que o empreendimento deve seguir viabilidade legal, ambiental, urbanística, econômica e financeira. Sobre a relação com proprietários de terrenos, explicou que, em muitos casos, o loteador firma contratos de parceria, pois “não terá recursos para comprar o terreno e executar a infraestrutura”.

A advogada descreveu ainda o trâmite de aprovação: prévia municipal, análise estadual por órgãos como Secretaria de Habitação, Sabesp e Cetesb, retorno ao município e aprovação final. Concluída essa fase, o projeto deve ser levado ao cartório de registro de imóveis em até seis meses, sob pena de perda de validade. Segundo ela, nesse ponto o corretor de imóveis entra diretamente na comercialização: “É o momento de ajudar nas negociações e no planejamento dos lotes”.