Fonte G1
O estado de São Paulo registrou um número recorde de feminicídios em 2024. De janeiro a novembro, foram 226 casos. Mesmo sem os dados de dezembro, que ainda não foram publicados, já é o maior número de toda a série histórica, iniciada em 2015.
O levantamento foi feito pela GloboNews com base em dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
O número representa um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2023, foram 195 casos.
Considerando somente a capital paulista, o número de feminicídios em 2024 também foi recorde. Entre janeiro e novembro, foram 48 casos — o maior número desde o início da série histórica.
Um desses casos foi o de uma empresária morta a tiros pelo ex-marido na Ladeira Porto Geral, uma das ruas de comércio popular mais movimentadas do Centro de São Paulo. O crime, em plena luz do dia, foi registrado por câmeras.
Na comparação com os 11 primeiros meses de 2023, quando 34 mulheres foram vítimas de feminicídio, o crescimento foi de 41%.
A coordenadora do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), Silvana Mariano, explica que o crescimento do índice tem duas razões: o aumento da violência contra a mulher em si e também uma classificação mais adequada desse tipo de crime por parte das autoridades policiais.
"Nós encontramos sistematicamente, por exemplo, em notícias veiculadas pela imprensa, cenários de casos que são típicos de feminicídio e que as autoridades policiais ainda nomeavam como homicídio", afirma a socióloga.
Isso vem melhorando paulatinamente, com as autoridades tendo melhor identificação de casos que são feminicídios.
— Silvana Mariano, socióloga
Ainda assim, a coordenadora do LESFEM diz que há subnotificação de casos de feminicídio. "É preciso capacitar as equipes e adequar os protocolos já existentes. Na medida que isso for acontecendo, os números ainda vão aumentar", explica.
Os feminicídios passaram a ser contabilizados pela SSP em abril de 2015, um mês após a Lei do Feminicídio ter sido publicada.
Essa lei federal considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Por se tratar de um homicídio qualificado, a pena do condenado varia de 12 a 30 anos de prisão.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública afirma que se mantém atenta à variação dos indicadores criminais e ampliou os canais para comunicação deste tipo de crime, que funcionam 24 horas por dia.
Segundo a pasta, a atual gestão ampliou em 87% as salas de Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento por videoconferência em plantões policiais, e criou espaços de atendimento humanizado e exclusivo à mulher, como a Sala Lilás no IML dentro da Casa da Mulher Brasileira.
Abaixo, veja a íntegra da nota da SSP:
"A SSP se mantém atenta à variação dos indicadores criminais e tem concentrado esforços para combater todas as modalidades criminosas no estado e capital, incluindo os casos de feminicídios. Deste modo, a pasta tem desenvolvido campanhas para as vítimas denunciarem os agressores e ampliado os canais para comunicação deste tipo de crime, que funcionam 24h por dia. A atual gestão ampliou em 87% as salas de Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento por videoconferência em plantões policiais, contanto hoje com 148 unidades, além de outras 141 DDMs territoriais e a DDM Online para o registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas a partir de qualquer dispositivo conectado à internet.
A pasta também criou a Cabine Lilás, dentro do COPOM, para que policiais treinados prestem atendimento especializado às vítimas que ligam para o 190; a Sala Lilás no IML Central, espaço de atendimento humanizado e exclusivo à mulher; e um serviço especializado do IML dentro da Casa da Mulher Brasileira, onde está a 1ª DDM. Somado a isso, há o aplicativo SP Mulher Segura, com o 'botão do pânico' para ser usado pelas vítimas em risco, e o programa de tornozelamento eletrônico de agressores de mulheres que são soltos nas audiências de custódia."
