Fiscalização Integrada combate loteamentos clandestinos em São Paulo

Desde o início de junho, o GFI – Grupo de Fiscalização Integrada vem intensificando operações com o objetivo de combater a instalação e a comercialização de loteamentos clandestinos na Grande SP.

A equipe conta com a participação dos analistas de conformidade do CRECISP, e envolve instituições como a Polícia Militar Ambiental, Prefeituras, Ministério Público, CETESB, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, ENEL, Guarda Civil Metropolitana e CREA-SP, atuando pelo desfazimento de ocupações e construções irregulares em áreas de proteção de mananciais.

Em uma dessas ações, no município de M’Boi Mirim, foram obtidas cópias de contratos de compra e venda e cinco placas e faixas de venda de terrenos irregulares. As investigações revelaram que, nos anúncios, os dados e números de telefones divulgados estavam desatualizados. Também houve a autuação de um corretor por ter feito um anúncio no local, violando as obrigações legais no exercício da profissão.

Em Suzano, o GFI embargou imóveis situados em dois loteamentos irregulares denominados "Carlos Alemão I e II". A Prefeitura local estabeleceu que quaisquer documentos de compra e venda apresentados pelos moradores serão encaminhados ao CRECISP para averiguações adicionais, destacando os esforços conjuntos para combater a ocupação irregular e preservar áreas ambientais protegidas.

E em outra operação, na cidade de Coita, a equipe do CRECISP identificou uma empresa operando sem inscrição no Conselho e notificou-a para regularizar sua situação. A empresa responsável pelo loteamento mostrou agressividade e não colaborou com os agentes, levando o Conselho a solicitar providências éticas à prefeitura.

José Augusto Viana Neto, presidente do CRECISP, destacou a importância dessas ações conjuntas, afirmando que elas “reiteram o compromisso das autoridades com a proteção dos mananciais, a preservação do meio ambiente e o combate ao exercício ilegal da corretagem”.