Convênio entre MPSP e CRECISP viabiliza 143 laudos periciais

Caio Leão

“Em um ano de convênio entre o Ministério Público de São Paulo e o CRECISP foram realizados 143 laudos periciais para a solução de casos importantes para a instituição e, consequentemente, para a sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, na manhã desta sexta-feira (18/5), data em que o MPSP e o CRECISP renovaram o Termo de Cooperação Técnica firmado em 2017. O convênio foi prorrogado por mais um ano, podendo ser renovado.

Por meio da cooperação que presta auxílio técnico-científico, os membros do MPSP podem solicitar a realização do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM) e ainda certidão de registro de imóvel atualizada, espelho do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de demais documentos relativos a imóveis.

O documento foi assinado por Smanio e pelo presidente do Conselho, José Augusto Viana Neto. Também participaram da assinatura pela entidade de corretores de imóveis o assessor da presidência, Silvio Lino, e o assessor jurídico, Milton Moreira. Pelo MPSP participaram a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), Mylene Comploier, e o promotor de Justiça e secretário administrativo da PGJ, Fernando Kfouri.

De acordo com Viana Neto, outras 10 avaliações solicitadas pelo MPSP estão em andamento e serão concluídas em breve. Segundo Mylene, o convênio com a entidade de corretores de imóveis foi responsável por baixar o acervo de pedidos feitos pelos membros da instituição ao CAEx. Há um ano havia 1.400 solicitações das mais diversas áreas: medicina, administração, contabilidade, imobiliária, etc. O tempo de atendimento dos pedidos, afirmou a coordenadora do CAEx, passou, em média, para três a quatro meses. “Pela primeira vez na história da instituição temos uma curva descendente no tempo de espera pelos pareceres”, elogiou o procurador-geral de Justiça.  

Para Viana Neto, a parceria com o MPSP representa uma forma de prestação social e trouxe ainda mais credibilidade para o trabalho do conselho, fazendo que o Creci fosse procurado por dezenas de prefeituras do interior do Estado para realizar trabalhos semelhantes. “Já firmamos parceria com 15 prefeituras e até o final deste ano somaremos cerca de 200”, afirmou o presidente da entidade.

Luisa Alcalde

Imprensa - MPSP