Agentes de fiscalização realizam blitze em Caraguatatuba

Nos dias 9 e 10 de abril, 52 agentes de fiscalização do CRECISP realizaram blitze em Caraguatatuba, nos residenciais Nova Caraguá I e II e Getuba, entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo foi identificar o comércio ilegal de unidades pelos próprios mutuários beneficiados pelo Programa e, especialmente, a participação de corretores de imóveis na intermediação dessas transações.

Cerca de 1.950 unidades foram fiscalizadas, atendendo à solicitação da prefeitura da cidade.  No residencial Nova Caraguá I, que possui 720 unidades, foram encontradas 40 unidades fechadas com suspeita de irregularidades. Além disso, houve uma permuta comprovada, seis residências foram invadidas, uma foi locada, dois imóveis contavam com comércio instalado e, ainda, dois foram vendidos e um cedido. Na sequência, os agentes visitaram o residencial Caraguá II, que tem 730 unidades. Nele, havia 47 unidades fechadas com suspeita de irregularidade, e uma invasão comprovada. Três imóveis foram cedidos pelos mutuários e seis unidades apresentavam comércio.

A atuação dos agentes do CRECISP terminou no residencial Getuba, onde das 500 unidades, 35 estavam fechadas com suspeita de irregularidade, e houve ainda 17 cessões, uma invasão e dois imóveis locados.

A partir dessas constatações, o Conselho encaminhará um relatório à CAIXA e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências. Vale lembrar que os beneficiários enquadrados na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, não podem vender ou alugar seus imóveis antes de findar o prazo do financiamento, que é de 10 anos, sob pena de perder a unidade e não poder mais obter esse subsídio habitacional do Governo.

Segundo o presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto, o trabalho da fiscalização tem contribuído de forma intrínseca para manter a segurança da sociedade, não permitindo que negociações irregulares sejam realizadas, principalmente por profissionais despreparados para atuar no mercado. “Temos que combater também a participação dos pseudocorretores e todas as ações que contribuem de forma negativa ao desenvolvimento do mercado imobiliário.”