Palestrantes abordam o mercado de locação e suas garantias

No dia 28 de abril, Maurício Elias, atuando no mercado segurador há 30 anos, e o presidente da comissão de produtos e coordenação da Federação Nacional de capitalização, Natanael Castro, ministraram palestra na Quarta Nobre. O objetivo foi analisar o mercado de locação com foco em produtos como a garantia locatícia que facilita, agiliza e avaliza os envolvidos na intermediação – corretor, locador e locatário, proporcionando uma relação transparente e segura, através de um terceiro: a seguradora.

Segundo Castro, o segmento locatício conta com garantias já conhecidas e tem passado por uma flutuação no preço médio dos alugueis ao longo dos anos. “Pudemos perceber realmente um momento muito fértil e um mercado com uma dinâmica bastante forte. Entramos em um processo de crise, por volta de 2016, atingimos o fundo do poço, e em setembro daquele ano houve uma pequena e lenta recuperação, que está se mantendo desde o ano passado até agora.”

O palestrante Elias perguntou aos corretores de imóveis para quem devem ser oferecidas as garantias da locação?  Ele afirmou que a resposta certa vai depender da demanda de cada participante na intermediação, seja o locador ou locatário. “Depende muito do locador, do locatário e também da estratégia de negociação do profissional. Para cada cliente, existe uma  garantia adequada.  O Artigo 37 da Lei do Inquilinato discorre que, no contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: caução; fiança; seguro de fiança locatícia; cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Além disso, é vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação.”

“Portanto, existe uma lei que rege as questões das locações. Portanto, é bom salientar que existem algumas propostas diferentes do que está na jurisdição e no direito do consumidor. E estas questões esbarraram no corretor de imóveis. Dessa forma, quando existirem estas situações, não façam a locação!

“No mercado, existem algumas propostas indecorosas, das pessoas dicotomizando  a locação e isso é muito perigoso, tomem cuidado!  Tenham isso em mente: o mercado de locação é solidário ao locatário. Em caso de inadimplemento, vai ser acionado juridicamente, aí tem os prós e os contras, tanto para o locatário, como para o locador e também para a imobiliária. E hoje em dia, o papel do fiador está mais escasso, existe maior dificuldade.”