Cidades turísticas buscam regulamentação para uso de Airbnb

O que parecia uma ótima solução para turistas pode se tornar um péssimo negócio para os moradores e para a economia de inúmeras cidades no mundo. A ideia de alugar um imóvel a quem está em viagem passou a ser prática comum depois do surgimento de sites de anúncios entre particulares, como o Airbnb. Muitos proprietários se animaram com a possibilidade de obtenção de uma renda extra, especialmente durante os meses de férias, por curtos períodos de tempo, em locais pitorescos e preferidos por viajantes. O que ninguém esperava era que essa atividade tomasse outras proporções e passasse a causar impacto nas esferas socioeconômicas de muitos centros turísticos do mundo, como Londres e Paris. Por conta disso, partes envolvidas nessa questão - moradores, rede hoteleira e autoridades - têm buscado uma forma de equilibrar os negócios sem que a novidade prejudique a comunidade. Em Nova York, por exemplo, recentemente foi aprovada uma lei que proíbe anúncios de apartamentos para alugar por prazo menor que um mês. O proprietário que for flagrado desobedecendo à regra pode pagar multa de US$ 1 mil, na primeira vez, de US$ 5 mil, na reincidência; e de US$ 7,5 mil, em caso de nova infração. Dessa forma, agora só é possível alugar legalmente pelo Airbnb em Nova York quartos em apartamentos onde os donos continuam nos imóveis ou propriedades inteiras por um prazo superior a 30 dias. O Estado de Nova York conta com cerca de 25 mil anfitriões ativos que utilizam o Airbnb para seus anúncios e, desde 2010, já há uma legislação que proíbe o aluguel de apartamentos em prédios com três ou mais unidades por menos de 30 dias. No entanto, segundo um relatório da Procuradoria Geral Nova-iorquina, 72% das ofertas na plataforma, divulgadas entre 2010 e 2014, foram feitas de maneira irregular. Recentemente, uma locadora de um apartamento na Trump Tower foi uma das primeiras a ser multada, após a vigência da nova lei na cidade. Ela pagou uma quantia de US$ 1 mil à cidade. Muitos moradores não concordam com as locações temporárias efetivadas pelo Airbnb, e fazem coro às reclamações dos empresários do setor hoteleiro, que enxergam nos anúncios desses imóveis uma competição. Para aqueles que se preocupam com a questão da moradia, o excesso de ofertas de propriedades disponíveis para aluguel temporário pode causar uma queda significativa nos imóveis destinados à residência permanente, impactando todo o setor imobiliário. A lista de problemas pode aumentar quando se consideram os transtornos causados por inquilinos, que têm de ser assumidos pelos donos de apartamentos. Em Paris, a opção pelo aluguel por intermédio do Airbnb colocou a cidade no topo da lista mundial de anúncios, com a disponibilização de mais de 40 mil imóveis pelo aplicativo. E os números já preocupam a prefeitura que acredita que isso pode aumentar ainda mais preços das casas e apartamentos das regiões turísticas, expulsando os moradores para bairros da periferia. Quando flagrados em situação irregular, os anfitriões de Paris são notificados para que regularizem o imóvel como locação turística ou desistam da atividade. Caso não sigam as orientações, poderão pagar multas que chegam a cerca de R$ 280 mil.