Palestrante fala sobre Ganho de Capital

No dia 16 de agosto, o técnico em contabilidade Alexandre Benassi esteve na Quarta Nobre do CRECISP e ministrou palestra online sobre o tema: Ganho de Capital Imobiliário.

O palestrante falou a respeito das isenções possíveis sobre o ganho imobiliário, a atualização dos valores no ganho pelo sistema da Receita Federal e a possibilidade de uso do valor venal nas declarações.

No início da apresentação, Benassi definiu a alienação como o custo da aquisição, detalhando as questões que não podem entrar nesse custo, no momento de fazer a tramitação imobiliária.  

Ele esclareceu que a alienação engloba diversos tipos de bens e direitos, como compra, venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação, procuração em causa própria e até mesmo promessa de compra e venda de imóveis.

Benasse destacou a importância de entender que a promessa de compra e venda e a cessão de direitos antecedem a escritura e que o ganho de capital não ocorre apenas com a formalização da escritura. 

“A própria legislação fala que na promessa de compra e venda, na transferência de direito de propriedade, se o valor de venda não for superior ao valor da propriedade, não haverá ganho de capital."

Outra questão discutida por Benassi foram os gastos com pequenas obras, pinturas e encanamentos ou despesas com demolição. “Em alguns casos, é possível incorporar esses gastos ao custo do imóvel, considerando-os como melhorias. Em algumas situações, o pagamento de parte de melhorias públicas, como asfalto e iluminação, pode ser incluído nos custos, pois são considerados melhorias comuns."