CRECISP e Grupo de Fiscalização Integrada realizam nova blitz
A ação foi realizada em Salesópolis
No dia 13 de maio, foi realizada uma nova ação de combate a loteamentos irregulares pelo CRECISP em parceria com o GFI-ATC (Grupo de Fiscalização Integrada do Alto do Tietê), representantes de várias Prefeituras, Polícia Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente e CETESB, além da Polícia Civil. A ação ocorreu novamente no município de Salesópolis, a 104 km da Capital.
A blitz aconteceu na estrada da Lagoinha, no reservatório do Rio Paraitinga, em uma ocupação irregular um pouco mais antiga e outra mais recente.
O superintendente operacional do Conselho Regional, Júlio Rios, explicou que o Conselho Regional foi convidado a fazer parte da equipe de fiscalização integrada com o objetivo de combater os loteamentos irregulares. Os resultados têm sido satisfatórios e o efeito educativo também tem sido positivo.
“É o sonho de todo cidadão ter um lote na área rural, mas a gente sempre aconselha, antes de fechar um negócio imobiliário, procurar um corretor de imóvel ou uma imobiliária. No site do CRECISP ( www.crecisp.gov.br) é possível fazer a consulta das pessoas físicas e jurídicas que estão inscritas na entidade.”
De acordo com o chefe de setor no Departamento de Fiscalização do Conselho Regional, Marcelo Ponci, foram detectadas duas placas de vende-se, apenas com o número de telefone, e será feito um estudo mais apurado para identificar se houve ou não a participação de algum corretor de imóvel e pesquisar se existem mais anúncios nos locais.
Segundo o secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Salesópolis, Douglas Prado Nepomuceno Batista, esta é a segunda ação realizada na cidade e este trabalho de fiscalização integrada é importante, pois é necessário ter conscientização das irregularidades cometidas nas áreas de preservação ambiental. “Tem que ser efetivo, para conter o crescimento irregular e os munícipes possam entender que devem seguir a legislação.”
O especialista Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcelo Raso Frizzera Borges, informou que, em Lagoinha, as duas ocupações apresentam cerca de 50 lotes, e nos locais, foram realizados embargos e os proprietários foram notificados, devendo comparecer na Prefeitura de Salesópolis para verificar a possibilidade de regularização.
“ Mas isso só pode acontecer com os lotes mais antigos e por se tratar de zona e regularização pode ser feita pela Lei 13465/2017. No entanto, é o poder municipal que pode analisar o caso.”