Fiscalização trabalha em prol da ética no mercado imobiliário

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 24/02/2017


A história, em geral, traz os mesmos personagens e, ao final, o prejuízo fica sempre fica com quem depositou confiança na pessoa errada. 

São inúmeros os casos de famílias que passaram anos economizando dinheiro para a compra da tão sonhada casa própria, mas que tiveram o sonho transformado em pesadelo nas mãos de pessoas de má-fé ou de pseudocorretores, que não estavam devidamente capacitados para conduzir as intermediações.

Falsificação de documentos, apropriação indevida de valores, ou mesmo a negociação de propriedades que não estão à venda são apenas alguns dos problemas que podem acontecer quando se acredita na palavra de um estelionatário. E em situações de menor gravidade, a simples falta de experiência no segmento de imóveis pode colocar a negociação em risco. Uma pessoa não-capacitada, por falta de conhecimento, pode apresentar a localização do imóvel de forma errada, a documentação incompleta ou em desacordo e, certamente, causará prejuízos financeiros e transtornos aos clientes.

Pensando em garantir tranquilidade e segurança à sociedade nas transações imobiliárias, o CRECISP se empenha, cada vez mais, para intensificar a fiscalização do exercício da profissão do corretor de imóveis. Ao longo de 2017, a equipe desse Departamento emitiu o surpreendente número de 184.218 autos de constatação, em função das 215.768 fiscalizações realizadas.

Um importante resultado alcançado em 2017 diz respeito ao exercício ilegal da profissão. As blitzes e diligências organizadas pelo CRECISP autuaram 4.024 pseudocorretores, minimizando as chances de fraudes e estelionatos no segmento.

A partir daí, o autuado tem até 15 dias para protocolar sua defesa. E o auto de infração emitido dá início a um Processo Administrativo no CRECISP, podendo culminar com multa de até 5 anuidades. “Toda essa documentação também é encaminhada ao Ministério Público para ser analisada e, caso julgue procedente, instaura-se um processo de Contravenção Penal, que pode acarretar em penalidades ao autuado”, explicou o presidente da entidade, José Augusto Viana Neto.

Buscando atender a todas as solicitações e denúncias recebidas da população, o Conselho realizou, ainda, 10.714 fiscalizações, visitando escritórios, empresas e plantões de vendas sob suspeita. 

Para Viana, esse é um sinal de que a sociedade está fazendo valer seus direitos. “A demanda por fiscalizações, especialmente pela suspeita de pseudocorretagem, indica que a categoria está ganhando espaços e confiança no setor imobiliário”, comentou Viana.